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14/06/2017

Evento reforça ações de combate à violência contra a pessoa idosa

O diretor-presidente da PARANAPREVIDÊNCIA, Wilson Quinteiro, participou nesta terça-feita (13), ao lado da Secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, da abertura do Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Cerca de 190 pessoas participaram do encontro, que ocorreu no Palácio das Araucárias, em Curitiba, e foi transmitido simultaneamente, via webconferências, para todo o Estado. O Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é lembrado mundialmente na próxima quinta-feira (15).
Durante a solenidade, Quinteiro ressaltou a importância do resgate da dignidade da pessoa idosa e a participação de todos os setores da sociedade nesta missão. “Nós, enquanto agentes públicos, temos a obrigação de fomentar políticas que possibilitem este resgate”, declarou.
O diretor-presidente aproveitou para ressaltar a importância do Programa Viver a Vida, mantido pela PARANAPREVIDÊNCIA e que tem por objetivo integrar os servidores já aposentados e as pensionistas por meio de aulas e atividades. Diversas obras de arte e peças de artesanato produzidas pelos alunos do Programa Viver a Vida foram expostas na abertura do Seminário e receberam elogios dos presentes.
Quinteiro aproveitou para anunciar que o programa deve passar por uma reformulação e expansão nos próximos meses chegando às principais regiões do Estado do Paraná.
A Secretária Fernanda Rica reforçou a necessidade de investir em políticas de proteção e a necessidade de combater a violência contra esse público. “É preciso fazer valer todos os direitos relacionados à pessoa idosa. Mesmo que não estivesse no papel, é obrigação do poder público resgatar as pessoas, oferecer saúde, educação, segurança, habitação”, destacou a secretária.
DENÚNCIAS – De janeiro a junho deste ano, os serviços estaduais que recebem denúncias de violência contra idosos receberam 453 ligações de todo o Paraná. As situações mais denunciadas foram agressão física, apropriação indébita, abandono, negligência, abusos econômico-financeiros, abusos psicológicos, maus- tratos, violência institucional e cárcere privado.
O secretário da Segurança Pública e Administração Previdenciária, Wagner Mesquita, ressaltou que é importante que a população participe e denuncie as situações de violência contra idosos. Segundo ele, após a coleta das denúncias, são verificadas as providências imediatas a serem tomadas.
“Não existe uma regra fixa, cada caso tem que ser estudado. O que uma família quer, às vezes, não é só a penalidade ao agressor, mas um tratamento. Por isso, tem que se adequar o Código de Processo Penal à necessidade daquele delito, porque envolve toda uma família”, explica Mesquita.
O coordenador estadual do Disque-Denúncia 181, Edivan Fragoso, reforça que a ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone, em todo o Estado. O anonimato é garantido.
“A sociedade tem participado e as denúncias têm sido devidamente encaminhadas aos órgãos competentes, para que possam ser feitas as análises não só da parte policial, mas para a formulação de políticas públicas na área”, ressaltou.
As denúncias também podem ser registradas no site www.181.pr.gov.br, ou ainda nas Delegacias da Mulher e no Núcleo de Vulneráveis, da Delegacia de Homicídios, em Curitiba.
AVANÇOS – O lançamento do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2014, direcionou as políticas públicas de acordo com o Estatuto do Idoso e ajudou a fortalecer o atendimento específico para os idosos no Paraná.
Para ampliar os recursos para esta política, em 2015, o governador Beto Richa decretou que todas as empresas estatais destinem 1% do valor devido do Imposto de Renda ao Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fipar). Com a medida, o saldo do fundo que era R$ 3,6 milhões, em 2014, fechou 2016 com R$ 12,18 milhões.
A coordenadora da política da pessoa idosa, Fabiana Longhi, explica que da Secretaria da Família e o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso estão incentivando e orientando as prefeituras para a criação e fortalecimento de seu conselho, fundo e plano municipal dos direitos da pessoa idosa.
“Com estes mecanismos ativos os municípios poderão elaborar e executar políticas voltadas à população idosa, e também poderão receber recursos do Estado para atender melhor esta população”, diz Fabiana.
TEMAS - O encontro enfatizou o papel do Ministério Público do Paraná nos casos de violência contra a pessoa idosa, os desdobramentos das denúncias recebidas e as atribuições dos cidadãos na valorização do idoso.
Foram palestrantes a promotora do MP, Rosana Bevervanço, a delegada-titular da Delegacia da Mulher de Curitiba, Sâmia Coser, o coordenador de Saúde do Idoso da Secretaria da Saúde, Rubens Bendlin, e Elizabeth Piovezan, do Instituto Alzheimer Brasil.

Pessoa Idosa

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